Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

tratamentos necessários, com implantação de prótese, ou do mesmo dente na hipótese de nova queda, nos próximos 10 anos.

Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada

quantia de R$ 6.118,29, referente aos tratamentos que já foram pagos.

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos

União e Estado de SC devem custear tratamento para esclerose múltipla

carência econômica e os tratamentos alternativos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS

Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança

a tratamentos médicos e odontológicos, além de custas escolares.

São Paulo começa distribuição gratuita da cannabis medicinal pelo SUS em maio

Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento

Pacientes com câncer aguardam derrubada de veto presidencial para ter acesso a tratamento

O Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS/DF), foi vetado integralmente pelo presidente da República.

Estratégias Avançadas para a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Novas perspectivas por Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, para evitar armadilhas e otimizar a declaração fiscal

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

caracterizado pela declaração de vontade do agente em relação aos cuidados e tratamentos médicos que

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

assunto seja tratamentos ou medicamentos, com intuito de garantir a sobrevivência humana, se esbarra

Alienação Fiduciária

Demanda de Busca e Apreensão

Panamericano é proibido de cobrar de cliente financiamento odontológico para Imbra

Ação ressarcimento c/c indenização.

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

assunto seja tratamentos ou medicamentos, com intuito de garantir a sobrevivência humana, se esbarra

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões

Empresa de ônibus indeniza passageira

Remédios derivados da cannabis enfrentam dificuldade para obter proteção no Brasil

Além das restrições no INPI, a Lei Brasileira de Propriedade Industrial gera dificuldades para as empresas também na Anvisa.

Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação

Os vencedores do prêmio serão conhecidos no dia 25 de outubro, em Brasília (DF), no maior congresso de Direito, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Expojud.